I  A ideia do dia

Donos antes da bandeira

Francisco de Vitoria leu a relectio De Indis (Sobre os índios) em Salamanca em 1539. Relectio (releitura) era a conferência pública e solene que o catedrático dava fora do curso, sobre um tema escolhido por ele. Vitoria ocupava desde 1526 a cátedra prima de teologia, a mais alta da universidade.

A questão inicial da aula perguntava se os povos da América, antes da chegada dos espanhóis, eram verdadeiros donos de suas terras e bens, em público e em particular. Vitoria respondeu que sim, e usou a palavra técnica do direito: dominium (domínio, o direito de usar e dispor de um bem como seu).

Bárbaro, no latim da época, nomeava quem não era cristão nem falava as línguas da Europa, sem o sentido de selvagem de hoje. Vitoria usou a palavra comum e, na mesma aula, mostrou que ela não tirava direito de ninguém.

Para chegar lá, ele examinou os motivos que se davam para negar o domínio indígena. O pecado não tirava a propriedade: um cristão em pecado continua dono da casa. A falta de fé também não, porque o direito reconhecia bens a judeus e muçulmanos. Restava a acusação de que os índios não tinham uso da razão.

Vitoria respondeu com os relatos que chegavam das Índias. Aqueles povos tinham cidades organizadas, casamentos estáveis, magistrados, senhores, leis, oficinas e comércio, e cada uma dessas instituições pedia uso da razão. Se alguns pareciam rudes aos espanhóis, escreveu, a causa estava na educação, como acontecia com camponeses da própria Espanha.

Três títulos recusados

O terceiro título era o mais velho. As Institutas do imperador Justiniano, de 533, mandavam que o bem sem dono, res nullius (o bem de ninguém), passasse a quem o ocupasse primeiro. Pássaro selvagem, pedra da praia e ilha nova surgida no mar entravam nessa regra.

A frase mais citada da aula põe o argumento do avesso. Vitoria escreveu que o título de descoberta, sozinho, justificava a posse das terras americanas tanto quanto justificaria se os índios tivessem descoberto os espanhóis.

Um homem acha uma bicicleta encostada num poste, sem cadeado, numa rua vazia. O achado lhe dá a notícia de que a bicicleta existe. Dona continua sendo a mulher que a encostou ali e entrou na padaria.

II  Quem pensou

Um frade de Burgos em Paris

Francisco de Vitoria nasceu em Burgos, no norte de Castela, num ano incerto entre 1483 e 1492. Os biógrafos discordam porque nenhum registro de batismo sobreviveu. Ainda jovem, entrou para a Ordem dos Pregadores, os dominicanos, no convento de San Pablo da cidade.

A ordem o mandou a Paris em 1508 ou 1509, ao colégio de Saint-Jacques. Ali ele estudou e ensinou por quase 15 anos, e ajudou a preparar uma edição da Suma de Teologia de Tomás de Aquino impressa em 1512.

Voltou à Espanha em 1523 para ensinar em Valladolid e, três anos depois, ganhou por concurso a cátedra prima de Salamanca. Ali trocou o manual da faculdade: no lugar das Sentenças de Pedro Lombardo, livro do século XII, passou a comentar a Suma de Tomás.

Vitoria quase não publicou em vida. As relectiones circularam pelos cadernos dos alunos, que anotavam as aulas palavra por palavra, e só saíram impressas em Lyon, na França, em 1557, onze anos depois que ele morreu.

O assunto da América chegou por carta. Em 1534, depois das notícias da captura do inca Atahualpa em Cajamarca, ele escreveu ao frade Miguel de Arcos sobre os peruleiros (os soldados que voltavam ricos do Peru).

Na carta, ele dizia não entender como se justificava a guerra contra os incas, que nunca tinham feito mal aos espanhóis. Cinco anos depois, transformou o incômodo em aula pública.

A reação veio do trono. Em 10 de novembro de 1539, o imperador Carlos V escreveu ao prior do convento de San Esteban, em Salamanca, mandando que os frades parassem de discutir o direito sobre as Índias sem licença real e que entregassem os escritos sobre o tema.

A ordem não encerrou a carreira de Vitoria. O próprio Carlos V voltou a consultá-lo e o indicou para o Concílio de Trento em 1545. Doente de gota, ele não conseguiu viajar. Morreu em Salamanca em 12 de agosto de 1546.

Os alunos levaram a ideia adiante. Domingo de Soto e Melchor Cano, que estudaram com ele, ocuparam cátedras em Salamanca e formaram o grupo que hoje se chama Escola de Salamanca.

III  Contra o quê

A bula, o filósofo e a brecha

O primeiro alvo era a doação papal. A bula Inter caetera tinha entregue as Índias a Castela, e muitos juristas tratavam o papa como senhor temporal da Terra inteira. Vitoria respondeu que o poder do papa era espiritual.

Sem governar os reinos dos infiéis, o papa não podia doá-los. A bula valia, no máximo, como encargo de pregação, e um encargo de pregar não transfere terra.

O segundo alvo vinha de Aristóteles. No livro I da Política, o filósofo grego defendeu que alguns homens são escravos por natureza, feitos para obedecer. Juristas da Coroa aplicavam a tese aos índios. Vitoria apontou as cidades, as leis e o comércio dos povos americanos: quem governa cidades tem razão para governar a si.

A disputa voltou mais forte depois dele. Em 1550 e 1551, em Valladolid, o humanista Juan Ginés de Sepúlveda defendeu diante de uma junta de teólogos a guerra contra os índios com o argumento de Aristóteles. Bartolomé de las Casas respondeu durante dias. A junta nunca publicou decisão final.

A aula de Vitoria, porém, tinha uma brecha. Na terceira parte, ele listou os títulos que considerava legítimos. O principal era o ius communicationis (direito de comunicação): os espanhóis podiam viajar, morar e comerciar nas terras americanas, e pregar o Evangelho.

Se os povos locais impedissem a viagem, o comércio ou a pregação, e a resistência continuasse depois de explicações, Vitoria admitia a guerra justa e, no limite, a ocupação. O jurista Antony Anghie, no livro Imperialism, Sovereignty and the Making of International Law (Imperialismo, soberania e a formação do direito internacional), de 2005, lê nesse ponto a porta por onde a conquista voltou com nome novo.

O título que ele negou sobreviveu a ele. Em 1823, no caso Johnson contra M'Intosh, a Suprema Corte dos Estados Unidos, pela pena do juiz John Marshall, decidiu que a descoberta europeia dava título sobre terras indígenas. Em 30 de março de 2023, dois dicastérios (ministérios) do Vaticano repudiaram a chamada doutrina da descoberta.

Uma família mora há 30 anos numa casa sem escritura, na beira de um loteamento. Um corretor aparece com a planta da prefeitura e diz que o lote consta como vago. A planta não mostra a cozinha com a luz acesa.

“Quem morava no lugar que você chama de seu antes de você chegar?”

Guanahani já tinha nome.

Quem redigiu o Requerimiento de 1513, texto lido aos povos encontrados exigindo obediência ao papa e ao rei sob ameaça de guerra?

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