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ED 037

O poder fica barato quando o vigiado se vigia

Em Vigiar e Punir, de 1975, Michel Foucault mostra que a incerteza de estar sob observação faz o próprio vigiado assumir o turno.

A torre central vazia vista de dentro de uma cela.

A torre escura vista da cela iluminada

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"Vigilância: ato ou efeito de vigiar; observação atenta e contínua" (Houaiss). Em Vigiar e Punir, publicado em Paris em 1975, Michel Foucault descreve um dispositivo em que a segunda metade da definição sobra: a observação pode estar interrompida, ausente, cancelada por meses, e a vigilância continua produzindo exatamente o mesmo comportamento.

A ideia do dia é que o poder fica barato quando o próprio vigiado assume o turno.

O desenho veio de um advogado inglês que passou boa parte da vida tentando vendê-lo ao governo. Em 1791, Jeremy Bentham publicou as cartas do Panopticon, um edifício circular com as celas encaixadas no anel externo, cada uma atravessada por duas janelas: uma para fora, que joga luz do fundo, e outra para dentro, voltada para a torre plantada no centro do pátio.

O detalhe caro do projeto não é a torre, são as persianas. Bentham especificou venezianas nas aberturas da torre, divisórias internas e um corredor de acesso em cotovelo, tudo para impedir que o preso visse qualquer movimento, sombra ou vulto lá dentro. Da cela, a torre é uma silhueta escura contra o próprio pátio iluminado, e o preso enxerga a si mesmo recortado na luz.

O resultado do arranjo é uma assimetria completa de informação. O inspetor vê sem ser visto; o preso é visto sem nunca saber quando. Como a ausência do guarda fica invisível do lado de fora, o preso não tem como apostar que o posto está vazio, e o cálculo racional dele passa a ser agir como se a torre estivesse sempre ocupada.

Foucault se interessa menos pela prisão e mais pelo que o desenho revela sobre custo. Um modelo que precisa de correntes, muros duplos e guardas suficientes para cobrir cada corredor consome dinheiro em proporção ao número de corpos vigiados. Um modelo que faz o vigiado carregar a vigilância por conta própria consome quase nada, e escala sem limite visível.

A economia dessa troca, e a razão de ela funcionar mesmo com a torre vazia, é o que a seção a seguir desmonta.

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I A ideia do dia

A torre funciona vazia

O efeito central que Foucault descreve não está no ato de observar, está no estado em que a arquitetura coloca quem é observado. O preso sabe que pode estar sendo visto a qualquer instante e nunca consegue confirmar se está. A dúvida não se resolve, e por não se resolver ela se instala como condição permanente.

Diante de uma dúvida que não fecha, o comportamento se ajusta pela hipótese mais cara. Agir mal quando a torre está ocupada custa punição; agir bem quando ela está vazia custa apenas o esforço do bom comportamento. O preso escolhe a segunda opção todos os dias, e a escolha dele faz o trabalho que antes exigia um guarda por corredor.

Daí vem a inversão que interessa ao livro. O poder deixa de ser exercido e passa a ser uma propriedade do prédio. Ele não depende mais de quem está de plantão, do humor do carcereiro, da disposição do inspetor numa madrugada de inverno: está inscrito na distribuição das paredes, das luzes e dos ângulos de visão.

A conta do arranjo

O dispositivo funciona sozinho e funciona sempre

Quem manda pode faltar ao trabalho sem que a ordem afrouxe

A torre não precisa de ninguém dentro dela, porque o vigiado já fez o turno por conta própria.

"Daí o efeito mais importante do Panóptico: induzir no detento um estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder."

Michel Foucault, Vigiar e Punir, parte III, capítulo 3, publicado em 1975.

Bentham levou o raciocínio ao limite prático. Ele previu que a torre pudesse ser operada por qualquer pessoa, inclusive pela família do inspetor, por um visitante curioso ou por ninguém, e sustentou que o edifício continuaria disciplinando os presos do mesmo jeito. Não existe titular do posto, só o posto.

Foucault tira o desenho da cadeia e o trata como esquema geral, aplicável a qualquer lugar onde exista um grupo a ser distribuído no espaço. A mesma planta serve à escola que separa cada aluno numa carteira, ao hospital que isola o doente num leito numerado, à oficina que alinha operários em bancadas visíveis do escritório do contramestre.

A distribuição individual é o segundo movimento silencioso do projeto. As celas do anel são separadas por paredes cegas, e um preso não vê o vizinho: a multidão que podia se organizar, combinar uma fuga ou se contaminar de ideias vira uma coleção de unidades isoladas, cada uma sozinha diante da mesma torre.

O poder soberano funcionava pelo espetáculo do castigo público, caro e episódico, com o carrasco trabalhando na frente da praça. O poder disciplinar inverte a direção do olhar: em vez de muitos verem um, um vê muitos, e a despesa despenca porque o corpo vigiado passa a pagar a conta.

II Quem pensou

O filósofo que entrou nas prisões antes de escrever sobre elas

Michel Foucault nasceu em Poitiers em 1926, filho e neto de cirurgiões, numa casa onde a carreira de medicina estava desenhada para ele desde o começo. Escolheu filosofia, entrou na École Normale Supérieure em 1946 e conviveu ali com Louis Althusser, que virou orientador informal e o aproximou por um período do Partido Comunista Francês.

Os anos cinquenta foram de trabalho fora da França, em postos culturais de segunda linha. Ele ensinou em Uppsala, na Suécia, dirigiu o centro francês de Varsóvia na Polônia, passou por Hamburgo, e foi nesses cargos, longe do circuito parisiense, que escreveu a tese monumental sobre o tratamento da loucura, defendida e publicada em 1961.

Seguiram-se A Palavra e as Coisas, de 1966, que o tornou uma celebridade intelectual inesperada, e A Arqueologia do Saber, de 1969, o livro mais técnico da sequência. Em 1966 ele aceitou uma cadeira na Universidade de Túnis, na Tunísia, e estava lá durante a agitação estudantil de 1968, protegendo alunos perseguidos pela polícia local.

De volta à França, fundou o departamento de filosofia da universidade experimental de Vincennes em 1969, e no ano seguinte foi eleito para o Collège de France, onde inventou o nome da própria cátedra: História dos Sistemas de Pensamento. A aula inaugural saiu em dezembro de 1970.

Ele coletou depoimentos atrás das grades três anos antes de escrever o livro que descreve o que acontece lá dentro.

O ponto de virada não foi acadêmico. Em fevereiro de 1971, junto com Daniel Defert e um grupo de militantes, Foucault criou o Grupo de Informação sobre as Prisões, que distribuía questionários a detentos e às famílias deles para que os próprios presos descrevessem as condições internas, sem intermediário sociólogo e sem relatório oficial.

O grupo entregava panfletos na porta de presídios, recolhia formulários preenchidos e publicava os textos crus em brochuras baratas. Quando uma série de motins atravessou as cadeias francesas no inverno de 1971 e 1972, aquele material já circulava, e a linguagem do movimento vinha em boa parte das folhas que os detentos tinham preenchido.

Vigiar e Punir apareceu em 1975 com essa marcação de origem. O livro abre com o suplício público de Damiens, condenado em 1757 a ser esquartejado na praça, e salta oitenta anos para o regulamento minucioso de uma casa de jovens detentos em Paris, com horários fixos para acordar, rezar, trabalhar e dormir.

O salto entre as duas cenas é o argumento inteiro em miniatura. Entre elas, a punição deixa o corpo e passa a mirar a alma, o tempo e o hábito, e o castigo sai da praça para o interior de edifícios projetados por engenheiros.

No ano seguinte veio o primeiro volume da História da Sexualidade, e os dois últimos, escritos já doente, saíram em 1984, poucas semanas antes de ele partir em Paris, aos cinquenta e sete anos, de complicações ligadas à aids.

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III Contra o quê

Quase ninguém construiu a torre, e a crítica notou

A primeira objeção é de tijolo. Bentham gastou duas décadas e boa parte da própria fortuna tentando erguer o prédio em Londres, o Parlamento britânico aprovou a compra do terreno e depois recuou, e o projeto morreu em processo administrativo. A penitenciária de Millbank, aberta em 1816, herdou fragmentos da ideia e nenhuma torre central de verdade.

As construções de planta radial que existiram operaram mal. O Presidio Modelo, erguido em Cuba entre 1926 e 1928, tinha cinco blocos circulares com torre no centro de cada um e virou depósito superlotado de presos políticos, não instrumento de reforma silenciosa. Alguns blocos redondos de Stateville, em Illinois, abertos em 1919, foram desativados por serem impraticáveis: o barulho circulava melhor que o olhar.

Os historiadores da punição cobraram a lacuna. Michael Ignatieff, em A Just Measure of Pain, de 1978, e Janet Semple, em Bentham's Prison, de 1993, argumentaram que a reforma penitenciária do século dezenove teve motivos religiosos e sanitários que Foucault deixa de fora, e que o Bentham do livro é uma caricatura do reformador real.

Existe ainda a crítica do sentido inverso. Thomas Mathiesen propôs em 1997 a figura do sinóptico: na sociedade dos meios de massa, muitos passam a ver poucos, e a televisão faz com o comportamento coletivo algo que a torre nunca fez, sem cela, sem muro e sem sentença.

Gilles Deleuze, num texto curto de 1990 sobre sociedades de controle, sustentou que o modelo disciplinar já estava em crise quando Foucault o descreveu. O confinamento em prédios teria cedido lugar a uma modulação contínua, feita por senha, crédito e registro, que segue a pessoa na rua, no carro e em casa, e dispensa qualquer arquitetura fechada.

A objeção mais afiada ataca a premissa da incerteza. O efeito descrito depende de o vigiado não conseguir estimar a chance de estar sendo observado, e humanos aprendem: presos identificam rotinas de plantão, funcionários descobrem que o registro de acesso ninguém lê, e a dúvida que sustentava o mecanismo se dissolve com o tempo.

Nada disso apagou a leitura do vocabulário comum, porque a peça que Foucault isolou sobrevive à falência do prédio. A pergunta que ele instalou é quem está pagando o custo de manter o comportamento na linha, e ela funciona em qualquer sistema que registre atividade, presença, tempo de resposta ou localização.

A arquitetura de 1791 fracassou como obra e venceu como método, porque o essencial nunca foram as paredes.

"Você trabalharia diferente se soubesse que hoje ninguém vai olhar?"

Um funcionário abre o laptop às sete e meia da manhã e verifica se o círculo verde de disponível aparece ao lado do próprio nome no aplicativo da empresa. Ninguém na equipe checa esse indicador desde a mudança de gestor, e dois meses atrás o painel que registrava os horários foi desativado por falta de uso. Ele continua abrindo às sete e meia.

A torre está vazia há sessenta dias.