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ED 042
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Nada existe por conta própria

Nos Versos Fundamentais do Caminho do Meio, do século II, Nagarjuna sustenta que toda coisa surge apoiada em outras, e que a própria vacuidade também é vazia.

Uma xícara de barro vazia sobre uma mesa de madeira, com luz lateral.

Uma xícara vazia sobre a mesa

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"Vacuidade: qualidade do que é vazio, oco, desprovido de conteúdo" (Houaiss). Os Versos Fundamentais do Caminho do Meio, tratado em sânscrito que Nagarjuna escreveu na Índia por volta do século II, chamam de vacuidade outra coisa: não um buraco onde nada há, e sim a ausência de svabhava (natureza própria), a existência por conta própria que uma coisa teria se fosse o que é sem depender de nada.

A ideia do dia é que nenhuma coisa carrega dentro de si o que a faz ser ela mesma, e a prova estaria em tentar achar, em qualquer objeto, uma parte dele que se sustente sozinha.

O exemplo trabalhado no tratado é o fogo e a lenha. Se o fogo tivesse existência própria, arderia sem combustível, porque nada precisaria de fora. Se fosse idêntico à lenha, quem queima e o que é queimado se confundiriam, e não sobraria fogo nenhum para acender. Se fosse totalmente separado dela, um fogo já pronto teria de ser encontrado em algum lugar sem lenha alguma.

O argumento tem uma forma fixa e volta capítulo após capítulo, aplicada ao movimento, ao tempo, à causa, ao agente, ao sofrimento. Nagarjuna toma quatro posições possíveis sobre um tema (existe, não existe, os dois, nenhum dos dois), esgota as quatro e mostra que todas terminam em contradição quando se supõe que a coisa tenha natureza própria. O nome dessa peneira de quatro pontas é catuskoti (tétrade).

O que resta depois da peneira não é o nada. O fogo continua queimando a panela, a lenha continua acabando, e nada disso é negado em nenhuma linha do tratado. Negada é apenas a suposição de que exista algo por baixo do fogo, uma essência do fogo, que faça dele fogo independentemente da lenha, do ar e de quem acendeu.

O tratamento cai também sobre a palavra central do livro, num movimento que os comentadores posteriores chamaram de sunyata-sunyata (vacuidade da vacuidade). Se toda coisa é vazia de natureza própria, a vacuidade também é, porque ela só existe apoiada naquilo de que é dita.

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I  A ideia do dia

O vazio que não sobra como fundo

Vacuidade, nesse tratado, funciona como um adjetivo relacional, nunca como um material. Dizer que a xícara é vazia não é dizer que dentro dela mora um nada; é dizer que ela é xícara por causa do barro, do forno, do formato, do uso e da palavra, e que nenhum desses itens é a xícara em si.

A definição positiva aparece no capítulo 24, quando Nagarjuna junta três nomes num só fôlego. Vacuidade é sunyata, surgimento dependente é pratityasamutpada (aparecer sempre em função de outras condições), e designação apoiada é upadaya prajñapti (o nome que se dá contando com aquilo em que a coisa se apoia). Os três, diz o verso, nomeiam a mesma situação, e essa situação é o caminho do meio.

O caminho do meio corre entre duas beiradas. De um lado, a afirmação de que as coisas existem por conta própria, com essência fixa; do outro, a de que nada existe. Nagarjuna recusa as duas beiradas com o mesmo argumento: coisa com essência fixa não poderia mudar nem nascer, e coisa sem nenhuma existência não poderia queimar a mão de ninguém.

Três nomes para a mesma situação

Sunyata (vacuidade): nada carrega natureza própria dentro de si

Pratityasamutpada (surgimento dependente): tudo aparece em função de condições

Upadaya prajñapti (designação apoiada): o nome depende daquilo em que se apoia

**A vacuidade não é o material de que as coisas são feitas por baixo: é a constatação de que não existe esse por baixo.**

"O que surge de modo dependente, isso nós chamamos de vacuidade. Ela é uma designação apoiada, e ela mesma é o caminho do meio."

Nagarjuna, Versos Fundamentais do Caminho do Meio, capítulo 24, verso 18, escrito na Índia por volta do século II

O passo seguinte é o que separa o tratado de um ceticismo comum, e Nagarjuna o dá contra si mesmo. Se a vacuidade fosse uma essência, um fundo real por trás das aparências, ela seria justamente aquilo que o livro inteiro nega. Por isso ela também surge apoiada: vazia de natureza própria, como qualquer outra.

O aviso vem em forma de remédio. No capítulo 13, o texto compara a vacuidade a um purgante que limpa o corpo e depois precisa sair junto com o resto, e diz que quem transforma a vacuidade numa posição a ser defendida não tem cura, do mesmo jeito que um doente cujo remédio virou doença.

Para que o cotidiano continue de pé, o tratado separa dois níveis de verdade. No nível convencional, samvrti-satya (verdade encoberta pelo costume), existem carroças, reis, dores de dente e regras de conduta. No nível último, paramartha-satya (verdade em sentido final), nenhuma dessas coisas é encontrada como entidade independente. Quem embaralha os dois níveis, avisa o texto, arruína o ensinamento inteiro, e quem descarta o primeiro perde o meio pelo qual o segundo poderia ser dito.

 
 

II  Quem pensou

O monge do sul que os reis liam por carta

Nagarjuna viveu no subcontinente indiano em algum ponto entre os anos 150 e 250, e é o único nome dessa história. Nasceu, segundo as tradições budistas, numa família brâmane do sul, na região de Andhra, e passou a vida como monge e professor em mosteiros do vale do rio Krishna, perto dos sítios que hoje se chamam Amaravati e Nagarjunakonda.

Os dados biográficos firmes são poucos e cabem numa linha: um autor, um conjunto de obras em sânscrito, uma região e um patrono real. Tudo o mais que se conta dele vem de hagiografias escritas séculos depois, em chinês e em tibetano, que lhe atribuem seiscentos anos de vida, alquimia e conversas com serpentes.

A lenda mais repetida explica o nome. Naga, em sânscrito, é a serpente mítica que guarda tesouros embaixo d'água, e a história conta que Nagarjuna desceu ao reino dos nagas para buscar os sutras da Perfeição da Sabedoria, que estariam guardados lá até alguém capaz de entendê-los aparecer. A narrativa serve para autorizar textos que circulavam sem autor conhecido, e não como registro de biografia.

O elo com o poder aparece por escrito. Duas obras atribuídas a ele, a Preciosa Guirlanda e a Carta a um Amigo, são endereçadas a um rei da dinastia Satavahana, que governava o Decão na época, e misturam a doutrina com conselhos de governo bem concretos: hospitais, poços, abrigos na beira das estradas, imposto suportável e clemência com prisioneiros, inclusive o pedido de que os condenados sejam soltos depois de algum tempo de pena.

**O tratado não fala em iluminação nem em êxtase: discute causa, movimento, tempo e nome, com a paciência de quem desmonta um relógio.**

A obra central tem 27 capítulos e cerca de 450 versos curtos, secos, quase sem adjetivo. Cada capítulo pega um item que a filosofia indiana da época tratava como existente por conta própria, aplica a peneira de quatro pontas e sai sem conclusão positiva, porque a conclusão positiva seria outra essência.

A transmissão para fora da Índia foi rápida e larga. Kumarajiva traduziu o tratado para o chinês no início do século V, com comentário, e dele nasceu a escola Sanlun na China e a Sanron no Japão. No Tibete, o texto virou base do currículo monástico, lido pelos comentários de Buddhapalita, Bhaviveka e Candrakirti, que discordavam entre si sobre como argumentar a favor de uma tese que nega ter tese.

A escola fundada por ele recebeu o nome de Madhyamaka (a do meio), e o próprio Nagarjuna passou a ser tratado, nas tradições do leste asiático e do Tibete, como o segundo grande professor depois do Buda. A data da morte não está fixada por documento nenhum, e as fontes antigas discordam até sobre o século.

 

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III  Contra o quê

Os adversários que chamaram a vacuidade de nada

A acusação mais dura chegou de fora do budismo, pela escola Nyaya, especializada em lógica e em teoria do conhecimento. O raciocínio dos adversários era direto: se toda coisa é vazia de natureza própria, a frase que afirma isso também é vazia, e uma frase vazia não tem força para negar nada, o que derruba a tese junto com tudo o mais.

Nagarjuna respondeu a essa objeção num tratado inteiro, a Refutação das Objeções, e a resposta foi uma concessão, não uma defesa. Sim, a frase dele é vazia, e é exatamente por isso que ela funciona. Ele compara o argumento a um homem feito por ilusionista que impede outro homem, também ilusório, de agir: nenhum dos dois precisa ser substancial para que o impedimento aconteça.

O segundo grupo de adversários estava dentro de casa. Os escolásticos do Abhidharma, sobretudo da corrente Sarvastivada, aceitavam que pessoas e carroças fossem construções convencionais, mas sustentavam que os dharmas, os elementos últimos em que a análise chega ao fim, esses sim tinham natureza própria. Nagarjuna dirige o argumento contra eles: se algum elemento tivesse essência, seria imutável, e uma coisa imutável não pode entrar numa cadeia de causas.

A terceira acusação, repetida desde então, é a de niilismo, e é a que o texto mais tenta antecipar. Se nada tem existência própria, dizem os críticos, ninguém sofre, ninguém age, a conduta correta perde sentido e o caminho budista se desmancha. A resposta do tratado inverte o ônus: só porque as coisas são vazias é que elas podem surgir, mudar, adoecer e melhorar, já que essência fixa nenhuma admite transformação.

Resta uma dificuldade que sobreviveu aos comentadores e continua em discussão acadêmica: como afirmar qualquer coisa a partir de uma posição que recusa ter posição. Jay L. Garfield tratou do problema na tradução comentada que publicou em 1995 pela Oxford University Press, e Mark Siderits voltou ao ponto em Buddhism as Philosophy, de 2007, propondo que a vacuidade seja lida como uma tese sobre conceitos, e não sobre o que existe no mundo.

**Aceitar a vacuidade não muda nada no que acontece: muda o que se supõe estar por baixo do que acontece.**

"O que, na sua vida, você trata como se tivesse existência própria?"

Numa manhã qualquer, numa cozinha de apartamento, uma mulher tira uma xícara do armário e repara na trinca fina que atravessa a alça. A xícara ficou com ela depois de um inventário, tem a marca de uma fábrica que fechou, e por causa do barro, do forno, do formato, da mão que escolheu e da palavra que a chama de xícara, ela é o que é. Nenhum desses itens, sozinho, é a xícara.

Ela bebeu o café.

 
 
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Qual par de exemplos Nagarjuna usa no tratado para mostrar que nada tem existência por conta própria?

AÁgua e vaso
BFogo e lenha
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