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Em 1686, Bayle defendeu a consciência em erro

Contra a conversão forçada de Luís XIV, Pierre Bayle mostrou como quem persegue jura a mesma certeza de quem é perseguido.

Homem de peruca escreve à luz de vela num gabinete holandês.

Pierre Bayle no exílio em Rotterdam

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Tolerância: “ato ou efeito de tolerar; indulgência, condescendência” (Dicionário Houaiss). O verbete supõe alguém no alto, que suporta o erro de quem está embaixo. Não diz como esse alguém sabe de que lado fica o erro.

Em 1685, o rei Luís XIV assina em Fontainebleau o edito que revoga o Edito de Nantes. A lei de 1598 deixava os protestantes franceses, chamados huguenotes, rezar em paz. A nova lei fecha os templos, expulsa os pastores e proíbe os fiéis de deixar o país.

Antes do papel, vieram os soldados. As dragonadas (o costume de alojar dragões, a cavalaria do rei, na casa das famílias protestantes) já corriam pelo sul desde 1681. Os cavaleiros comiam, quebravam, batiam, e só saíam quando a família assinava a abjuração (a renúncia formal à fé).

Em poucos meses, cidades inteiras se declaram católicas. Paróquias registram conversões em massa, assinadas na mesa da cozinha com um soldado ao lado. Muitas famílias fogem de noite pela fronteira, rumo à Holanda, à Inglaterra e à Suíça.

Em Bordeaux, um pastor protestante de 41 anos está preso no castelo Trompette. Chama-se Jacob Bayle. Os carcereiros prometem soltá-lo se ele assinar a abjuração, e ele recusa. Sai da cela sem vida, semanas depois do edito.

O irmão mais novo dele mora em Rotterdam, na Holanda, onde dá aulas de filosofia. Recebe a notícia por carta. Senta à mesa e escreve contra uma frase do Evangelho que a Igreja usava desde o século V para justificar a força.

A frase é de Lucas: “obriga-os a entrar”. Na parábola, um senhor manda o servo buscar convidados nas estradas para encher a casa do banquete. Agostinho de Hipona leu ali uma licença para forçar hereges a voltar à Igreja. Os bispos de Luís XIV leram igual.

O professor de Rotterdam respondeu com um argumento que não pedia a ninguém para concordar com os protestantes. Pedia só uma pergunta honesta a cada perseguidor: e se você também estiver errado, sem saber?

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I  A ideia do dia

A consciência em erro também obriga

A resposta de ontem

Qual filho de Habtu escreveu uma Hatata própria?

Walda Heywat, o aluno mais próximo de Zera Yacob, escreveu a própria Hatata, mais voltada à conduta do dia a dia: trabalho, família, convívio. Os dois manuscritos chegaram à Europa pelas mãos do explorador Antoine d'Abbadie e saíram impressos em 1904, editados pelo orientalista alemão Enno Littmann.

Pierre Bayle constrói o argumento central do Comentário Filosófico sobre uma premissa aceita por católicos e protestantes. Agir contra a própria consciência é pecado. Quem faz o que julga errado ofende a Deus, ainda se o ato, visto de fora, parecer bom.

Daí ele tira a consequência que os teólogos evitavam. Se a consciência obriga, obriga também quando erra. O herege sincero, que estudou, rezou e continua convencido, peca se larga a fé dele por medo do soldado na porta.

“A consciência errante tem, em favor do erro, os mesmos direitos da consciência ortodoxa em favor do acerto.”

Pierre Bayle, Comentário Filosófico, 1686

A frase incomoda porque iguala os dois lados no plano de dentro. Bayle não afirma que o erro vale o acerto. Afirma que, para quem está convencido, o erro tem a cara do acerto, e o dever de seguir a convicção não muda com o conteúdo dela.

Ninguém sente por dentro estar errado.

O argumento tem um passo epistemológico (ligado ao modo como sabemos algo). Nenhuma pessoa possui um sinal interno capaz de separar a crença certa da falsa. O católico em Paris e o huguenote em Nîmes sentem a mesma firmeza, leem com o mesmo cuidado, rezam com a mesma fé.

Assim, a regra de perseguir quem erra vira uma arma de todos contra todos. Se o rei católico pode forçar o protestante porque está certo, o príncipe protestante pode forçar o católico com a mesma razão, e o sultão pode forçar os dois. Cada um aplica a regra a partir da própria certeza.

Bayle trata o resultado como absurdo e o usa para derrubar a premissa da força. Uma regra moral que, aplicada com sinceridade por cada povo, produz guerra em toda fronteira não pode vir de Deus.

A conclusão é a tolerância mútua, e não a condescendência do verbete. Ninguém tolera o outro de cima, porque ninguém prova estar em cima. Bayle estende a proteção a judeus, muçulmanos e socinianos (cristãos que negavam a Trindade), grupos que quase nenhum autor cristão da época aceitava defender.

Num almoço de família, o tio jura que o caminho mais curto até a praia passa pela serra. A sobrinha jura que passa pelo litoral. Os dois dirigem há trinta anos, e cada um volta para casa pela própria estrada.

 
 

II  Quem pensou

O professor que trocou de igreja duas vezes

Pierre Bayle nasceu em 18 de novembro de 1647, em Le Carla, aldeia do condado de Foix, no sul da França. O pai, Jean Bayle, era pastor calvinista. O irmão mais velho, Jacob, seguiu o pai no ofício.

Em 1669, estudando em Toulouse num colégio jesuíta, Pierre se converteu ao catolicismo. Os argumentos dos professores pareceram melhores que os da família. Dezessete meses depois, voltou ao protestantismo.

A volta tinha preço. Pela lei francesa, o relapso (quem retornava à heresia depois de abjurar) podia ser banido e perder os bens. Bayle fugiu para Genebra em 1670, estudou teologia e trabalhou como preceptor de filhos de famílias ricas.

Bayle conhecia a certeza dos dois lados por dentro.

Ele tinha estado em cada margem com a mesma sinceridade. Aos 21 anos achou os jesuítas certos; aos 22, achou os calvinistas certos. Em nenhum dos dois momentos se sentiu em dúvida. A experiência entrou no livro de 1686 como prova de que a convicção não carimba nada.

Voltou à França sob o nome trocado de Bêle e, em 1675, ganhou a cadeira de filosofia na Academia Protestante de Sedan. Ensinou ali seis anos, até o governo fechar a escola em 1681, dentro da mesma campanha que levaria à revogação.

Seguiu para Rotterdam, na República Holandesa. A cidade criou cargos para ele e para o teólogo Pierre Jurieu na Escola Ilustre (uma academia mantida pela prefeitura). Em 1684, Bayle lançou as Notícias da República das Letras, revista mensal de resenhas lida em toda a Europa.

Ele redigia quase todas as resenhas sozinho, mês após mês, e só largou a revista em 1687, quando a saúde o obrigou a parar. Livros de medicina, física, história e teologia apareciam lado a lado, julgados pelo mesmo critério.

Dois anos antes, publicara uma crítica à história do calvinismo escrita pelo jesuíta Louis Maimbourg. O livro foi queimado em Paris pelo carrasco. Sem alcançar o autor na Holanda, as autoridades prenderam o irmão dele em Pamiers e o levaram a Bordeaux.

A prisão de Jacob, o edito e as dragonadas chegaram a Rotterdam no mesmo ano. O Comentário Filosófico saiu em 1686, com mais duas partes em 1687 e um suplemento em 1688.

Bayle escondeu a autoria. A capa apresentava o texto como tradução do inglês, assinada por um inventado Jean Fox de Bruggs, impressa numa Canterbury de fachada. Escrito em francês, por um francês exilado, contra o rei da França.

 

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III  Contra o quê

Contra o banquete à força

O alvo do livro é uma leitura antiga. Agostinho de Hipona, bispo no norte da África, usou o “obriga-os a entrar” no começo do século V contra os donatistas, cristãos que tinham rompido com a Igreja. Pediu ao Império Romano multas e confisco contra eles.

“Sai pelos caminhos e atalhos e obriga-os a entrar, para que a minha casa fique cheia.”

Evangelho de Lucas, 14,23, século I

Agostinho argumentava que o medo abre a porta e a graça faz o resto: o forçado entra contrariado, escuta o sermão e um dia agradece. Os teólogos da corte de Luís XIV repetiram o raciocínio e mandaram imprimir coletâneas dos textos dele a favor da coerção.

Bayle responde em dois golpes. Primeiro, a força produz hipocrisia, e não fé: o soldado consegue a assinatura, e um Deus que vê o coração não aceita assinatura. Segundo, a regra de Agostinho só funciona se quem força tem como saber estar certo, e ninguém tem.

Bayle testa a regra na China. Se os imperadores chineses aplicassem o raciocínio de Agostinho aos missionários jesuítas, teriam o mesmo direito de prender e expulsar os padres, convencidos de defender a religião certa. E os jesuítas não teriam do que se queixar.

A força consegue a assinatura, nunca a crença.

O livro não agradou nem aos aliados. Pierre Jurieu, o colega de Rotterdam, achava que a tolerância de Bayle protegia demais os católicos e os hereges dentro da Igreja Reformada, e que a fé certa tinha direito de se defender pela espada. A briga entre os dois virou pública.

Em 1693, a pressão de Jurieu levou o conselho de Rotterdam a tirar de Bayle a cadeira e a pensão. Ele ficou na cidade, vivendo de escrever, e em 1697 publicou o Dicionário Histórico e Crítico, que Voltaire leu e citou.

A ideia de 1686 tem um limite assumido pelo próprio Bayle. Ele recusava tolerância a quem pregasse a perseguição como dogma, e hesitou diante dos católicos, cuja Igreja ensinava o dever de forçar. A consciência em erro obrigava a seguir; não dava licença para impor.

Bayle faleceu em Rotterdam em 28 de dezembro de 1706, aos 59 anos, ainda escrevendo respostas a críticos. O Edito de Fontainebleau valeu até 1787, quando Luís XVI assinou o Edito de Tolerância. Bayle nunca voltou à França.

Na reunião de condomínio, um morador quer proibir o cachorro do vizinho no elevador. O vizinho mostra o regulamento. O síndico pergunta a cada um o que faria se o regulamento fosse o do outro. Ninguém responde.

★ RARO

🔒

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APierre Jurieu
BLouis Maimbourg
CJean Fox de Bruggs
DJacob Bayle

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