I  A ideia do dia

Honesto e útil, uma só medida

Dos Deveres (De Officiis, em latim) tem três livros. O primeiro trata do honesto (honestum, o que é moralmente correto). O segundo trata do útil (utile, o que traz vantagem). O terceiro enfrenta o choque aparente entre os dois.

O plano veio de Panécio de Rodes, filósofo estoico que escreveu um tratado sobre o dever por volta de 140 a.C. Panécio anunciou uma terceira parte sobre o conflito e nunca a entregou. Cícero resolveu completar a obra que o grego deixara pela metade.

A tese do livro III cabe numa linha. O conflito entre honesto e útil é ilusão. Quando algo parece útil e desonesto ao mesmo tempo, o erro está na aparência de utilidade, e não na regra moral.

O argumento parte do corpo humano. Se cada membro achasse que ficaria mais forte tirando a força do membro vizinho, o corpo inteiro adoeceria. Para Cícero, a sociedade dos homens funciona do mesmo modo: quem lucra com o dano alheio corrói o vínculo do qual ele mesmo depende.

Daí sai uma fórmula para os momentos de dúvida. Antes de agir, a pessoa pergunta se a vantagem pretendida depende de enganar, de tomar ou de esconder algo de alguém. Se depende, a vantagem é falsa, por maior que pareça na hora.

O caso de Rodes entra no livro como teste dessa fórmula. Cícero reproduz o debate dos dois estoicos com cuidado, quase como ata de tribunal.

Diógenes da Babilônia defendia o comerciante. O vendedor não pode mentir sobre a mercadoria, dizia ele, mas pode calar o que não lhe perguntam. Esconder e não dizer seriam atos distintos. Ninguém é obrigado a ensinar ao freguês tudo o que lhe seria proveitoso saber.

Antípatro de Tarso respondia que o comerciante devia contar tudo. Os homens nascem ligados por uma comunidade natural, e quem retém uma informação para lucrar com a ignorância do vizinho rompe essa ligação, mesmo sem dizer uma única palavra falsa.

Cícero fica com Antípatro. O silêncio calculado, aquele que existe só para tirar proveito do que o outro não sabe, vale como fraude.

Um vendedor de carro usado sabe que o câmbio range quando o motor esfria. O comprador testa o carro ao meio-dia, com o motor quente, e não pergunta nada. O vendedor conta do câmbio e baixa o preço.

II  Quem pensou

O cônsul que escrevia ao filho

Marco Túlio Cícero nasceu em 3 de janeiro de 106 a.C., em Arpino, cidade a sudeste de Roma, numa família de cavaleiros sem nenhum senador entre os antepassados. Em Roma, isso o fazia um homem novo (novus homo, o primeiro da linhagem a chegar ao Senado).

Subiu pela palavra. Advogado nos tribunais, venceu causas famosas e chegou ao consulado, o cargo mais alto da República, em 63 a.C. Naquele ano desmontou a conspiração de Lúcio Sérgio Catilina e mandou executar cinco conspiradores sem julgamento.

A decisão lhe custou caro. Em 58 a.C. foi exilado, teve a casa do Palatino demolida e só voltou a Roma no ano seguinte. Na guerra civil entre César e Pompeu, ficou do lado de Pompeu, perdeu e recebeu o perdão de César.

Em fevereiro de 45 a.C., a filha Túlia faleceu depois de um parto. Cícero se refugiou nos livros. Em menos de dois anos escreveu as Discussões Tusculanas, Sobre a Natureza dos Deuses, Sobre a Velhice, Sobre a Amizade e, por último, Dos Deveres.

O livro nasceu entre setembro e dezembro de 44 a.C. No mesmo outono, Cícero atacava no Senado o cônsul Marco Antônio com as Filípicas, discursos batizados em memória dos ataques do grego Demóstenes contra Filipe da Macedônia. Teoria moral e combate político saíam da mesma mesa.

O destinatário era o filho, Marco, então com 21 anos. O rapaz estudava em Atenas com Crátipo, filósofo da escola de Aristóteles, e recebia do pai uma mesada de 80 mil sestércios, valor registrado nas cartas de Cícero ao amigo Ático.

Os relatos que chegavam de Atenas preocupavam. Marco bebia, gastava e andava com um professor de retórica chamado Górgias, que o pai mandou afastar. Numa carta a Tirão, o secretário da família, o próprio rapaz admitiu os excessos e prometeu emenda.

A frase de abertura soa como elogio e funciona como cobrança. O pai lembra ao filho quanto custa estar onde está e o que se espera de quem teve tanto.

O tom do livro inteiro segue essa linha de carta. Cícero fala em primeira pessoa, cita a própria experiência de cônsul e mistura exemplos gregos com casos de tribunais romanos que o filho conhecia de nome.

Durante a Idade Média, Dos Deveres foi copiado em mosteiros e lido como manual de conduta. Em 1465, saiu numa das primeiras edições impressas de um clássico latino, feita em Mainz, na oficina de Johann Fust e Peter Schöffer, antigos sócios de Gutenberg.

III  Contra o quê

Contra o silêncio esperto

Diógenes da Babilônia tinha um argumento forte, e Cícero o expõe por inteiro antes de recusá-lo. O comerciante não mente, não falsifica o peso, não esconde trigo podre. Apenas deixa de oferecer uma notícia sobre navios que ainda nem chegaram.

Para Diógenes, exigir mais seria transformar todo vendedor em conselheiro do comprador. Ninguém, dizia ele, é obrigado a revelar o que sabe sobre o mercado, e o calar não se confunde com o esconder.

Cícero aceita a distinção e muda o peso dela. Calar é neutro. Esconder é calar de propósito aquilo que o outro precisaria saber, para tirar vantagem justamente da ignorância dele.

Ele empilha um segundo caso para reforçar o primeiro. Um homem vende a casa sabendo que ela é insalubre e que serpentes aparecem nos quartos. O comprador não sabe. Para Cícero, o vendedor que se cala comete o mesmo erro do comerciante de Rodes.

O terceiro exemplo vem de Siracusa, na Sicília. O cavaleiro romano Caio Canio queria comprar uma chácara à beira-mar. O banqueiro Pítio, dono de uma, convidou-o para jantar e combinou com pescadores locais que despejassem cestos cheios de peixe diante da casa.

Canio pagou caro pela propriedade. No dia seguinte, não havia barco nenhum. Os vizinhos contaram que ali ninguém pescava. Canio não tinha a quem recorrer: o pretor Caio Aquílio Galo ainda não criara as ações contra o dolo (a fraude intencional), que só vieram em 66 a.C.

Aquílio definiu o dolo como fingir um negócio e praticar outro. Cícero toma a definição e a estende. Se o dolo é isso, o comerciante de Rodes, que finge vender trigo comum enquanto sabe da frota a caminho, também está fingindo.

O alcance da tese vai além do comércio. Cícero aplica a mesma medida ao político que mente ao povo, ao herdeiro que falsifica testamento, ao general que trai a palavra dada ao inimigo. Em todos os casos, a vantagem que precisa de disfarce é falsa.

Uma professora corrige a prova de um aluno e encontra um erro de soma na nota que favorece a turma inteira. Ninguém reclamaria. Ela refaz a conta e devolve as provas com a nota certa.

Cícero não viu o livro circular. Marco Antônio pôs o autor das Filípicas na lista de proscritos (cidadãos marcados para execução sem julgamento) em novembro de 43 a.C. Soldados o alcançaram em 7 de dezembro, perto de Formia.

No debate estoico sobre o mercador de Rodes, Cícero ficou do lado de qual filósofo?

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